Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais são recolhidos no site do Gaia IT (gaiait.org), para que servem, durante quanto tempo são guardados e que direitos tem quem os forneceu.

1. Quem é o responsável pelos dados

  • EGG Escola de Ginástica de Gaia, Cooperativa de Responsabilidade Limitada
  • NIF 513521658
  • Rua Dr. Gaspar da Costa Leite, 245, 4430-387 Vila Nova de Gaia, Portugal
  • Email para assuntos de dados pessoais: secretaria@eggaia.pt

2. Que dados recolhemos

  • Conta da delegação: nome, email, país e clube da pessoa que cria a conta.
  • Inscrição: nome e telemóvel do chefe de delegação, dos treinadores e do juiz; email do chefe de delegação; nível do juiz.
  • Ginastas: nome, escalão (que indica o intervalo do ano de nascimento) e nível.
  • Faturação: nome ou denominação para a fatura, morada e número de contribuinte.
  • Alojamento e Jantar de Gala: datas de estadia, quartos pedidos e número de pessoas.

Não pedimos documentos de identificação, datas de nascimento completas nem dados de saúde.

3. Para que usamos os dados

  • Organizar o torneio: inscrições, vagas e lista de espera, constituição de equipas, horários e classificações.
  • Comunicar com as delegações sobre a inscrição, o pagamento e a organização do evento.
  • Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas.
  • Tratar do alojamento e do Jantar de Gala, quando pedidos.

4. Com que fundamento

  • Execução do pedido de inscrição feito pela delegação (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
  • Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
  • Interesse legítimo da EGG na organização e segurança do evento (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).

5. Dados de ginastas menores

Os dados das ginastas são introduzidos pelo clube ou delegação. Ao inscrever ginastas menores de idade, a delegação declara que tem autorização dos pais ou encarregados de educação para partilhar esses dados com a organização, para os fins indicados nesta política.

6. Com quem partilhamos os dados

  • Equipa técnica e juízes do torneio, na medida necessária à competição (por exemplo, listas de ginastas por escalão).
  • Unidades hoteleiras, apenas para as delegações que pedem alojamento pela organização.
  • Prestadores de serviços técnicos que alojam o site e a base de dados e enviam os emails (Lovable Cloud / Supabase, Cloudflare e Resend). Atuam por conta da EGG e só tratam os dados para prestar esses serviços. Se algum tratamento ocorrer fora do Espaço Económico Europeu, é feito com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade.

7. Durante quanto tempo guardamos os dados

  • Dados de inscrição, alojamento e Jantar de Gala: até ao fim da edição e pelo tempo necessário para fechar a sua organização, no máximo 2 anos após o evento.
  • Dados de faturação: pelo prazo exigido pela lei fiscal (atualmente 10 anos).
  • Conta da delegação: enquanto estiver ativa, ou até pedir que seja apagada.

8. Os seus direitos

Pode pedir acesso aos seus dados, a sua correção ou eliminação, a limitação ou oposição ao tratamento e a portabilidade dos dados, nos termos do RGPD. Basta escrever para secretaria@eggaia.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

9. Fotografias do evento

Durante o torneio podem ser feitas fotografias e vídeos para divulgação do evento no site e nas redes sociais da EGG. Quem não quiser ser fotografado ou quiser que uma imagem seja retirada pode pedi-lo à organização no próprio evento ou para secretaria@eggaia.pt.

10. Cookies e armazenamento no navegador

O site não usa cookies de publicidade nem de estatística. Guarda apenas no navegador a sessão de quem entra na conta e a língua escolhida, o que é necessário para o site funcionar.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no fim da página.

Última atualização: 20 de outubro de 2026