Política de Privacidade
Esta política explica que dados pessoais são recolhidos no site do Gaia IT (gaiait.org), para que servem, durante quanto tempo são guardados e que direitos tem quem os forneceu.
1. Quem é o responsável pelos dados
- EGG Escola de Ginástica de Gaia, Cooperativa de Responsabilidade Limitada
- NIF 513521658
- Rua Dr. Gaspar da Costa Leite, 245, 4430-387 Vila Nova de Gaia, Portugal
- Email para assuntos de dados pessoais: secretaria@eggaia.pt
2. Que dados recolhemos
- Conta da delegação: nome, email, país e clube da pessoa que cria a conta.
- Inscrição: nome e telemóvel do chefe de delegação, dos treinadores e do juiz; email do chefe de delegação; nível do juiz.
- Ginastas: nome, escalão (que indica o intervalo do ano de nascimento) e nível.
- Faturação: nome ou denominação para a fatura, morada e número de contribuinte.
- Alojamento e Jantar de Gala: datas de estadia, quartos pedidos e número de pessoas.
Não pedimos documentos de identificação, datas de nascimento completas nem dados de saúde.
3. Para que usamos os dados
- Organizar o torneio: inscrições, vagas e lista de espera, constituição de equipas, horários e classificações.
- Comunicar com as delegações sobre a inscrição, o pagamento e a organização do evento.
- Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas.
- Tratar do alojamento e do Jantar de Gala, quando pedidos.
4. Com que fundamento
- Execução do pedido de inscrição feito pela delegação (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
- Interesse legítimo da EGG na organização e segurança do evento (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
5. Dados de ginastas menores
Os dados das ginastas são introduzidos pelo clube ou delegação. Ao inscrever ginastas menores de idade, a delegação declara que tem autorização dos pais ou encarregados de educação para partilhar esses dados com a organização, para os fins indicados nesta política.
6. Com quem partilhamos os dados
- Equipa técnica e juízes do torneio, na medida necessária à competição (por exemplo, listas de ginastas por escalão).
- Unidades hoteleiras, apenas para as delegações que pedem alojamento pela organização.
- Prestadores de serviços técnicos que alojam o site e a base de dados e enviam os emails (Lovable Cloud / Supabase, Cloudflare e Resend). Atuam por conta da EGG e só tratam os dados para prestar esses serviços. Se algum tratamento ocorrer fora do Espaço Económico Europeu, é feito com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade.
7. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados de inscrição, alojamento e Jantar de Gala: até ao fim da edição e pelo tempo necessário para fechar a sua organização, no máximo 2 anos após o evento.
- Dados de faturação: pelo prazo exigido pela lei fiscal (atualmente 10 anos).
- Conta da delegação: enquanto estiver ativa, ou até pedir que seja apagada.
8. Os seus direitos
Pode pedir acesso aos seus dados, a sua correção ou eliminação, a limitação ou oposição ao tratamento e a portabilidade dos dados, nos termos do RGPD. Basta escrever para secretaria@eggaia.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
9. Fotografias do evento
Durante o torneio podem ser feitas fotografias e vídeos para divulgação do evento no site e nas redes sociais da EGG. Quem não quiser ser fotografado ou quiser que uma imagem seja retirada pode pedi-lo à organização no próprio evento ou para secretaria@eggaia.pt.
10. Cookies e armazenamento no navegador
O site não usa cookies de publicidade nem de estatística. Guarda apenas no navegador a sessão de quem entra na conta e a língua escolhida, o que é necessário para o site funcionar.
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no fim da página.
Última atualização: 20 de outubro de 2026
